Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este que é o divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não sendo Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

em o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.